1ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de participar de sequestro de estudante

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Genério Bruno da Silva, acusado de participar do sequestro de um estudante de 17 anos, ocorrido em junho de 2008, em um colégio da área nobre de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa terça-feira (06/04) e teve como relator o juiz convocado Inácio de Alencar Cortez Neto.

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M.L.P. comandou a tortura e o assassinato de cinco trabalhadores rurais em 1985 e estava impune desde então

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A filha da vítima disse que o pai era lavrador antes de ganhar o prêmio.

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

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O banco recorreu ao TST, sustentando a inaplicabilidade do artigo ao processo trabalhista.

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Penal. Peculato. Art. 321, § 1º do Código Penal.

Recebimento da denúncia.

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É preciso definir regras para a atuação conjunta da Polícia Judiciária e do Ministério Público

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Segundo a magistrada, que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, os acusados devem continuar presos para a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal

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A Câmara Criminal do TJAL negou HC impetrado pela defesa do acusado.

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Assim entendeu a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar recurso de revista do Banco ABN AMRO Real.

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Falta de registro do sindicato impede estabilidade de dirigente

A ausência do registro do sindicato no Ministério do Trabalho constitui impedimento à aquisição da estabilidade do dirigente sindical prevista no texto da Constituição (art. 8º, inciso VIII).

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